Como podemos te ajudar?
Conheça as nossas áreas de atuação.
Direito Público (Licitações e Contratos)
Regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 e Treinamento de servidores e/ou empresas para aplicação da referida lei; Elaboração e/ou revisão de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referências, minutas de editais e contratos para todos os tipos de modalidades de licitações públicas e contratações diretas previstas na Lei Federal 14.133/2021, inclusive de aditivos; Elaboração e/ou resposta de impugnações e recursos administrativos; Impetração e/ou defesa de mandados de seguranças.
Direito e Gestão Condominial
Assessoria e consultoria jurídica em condomínios residenciais e comerciais, com elaboração e revisão de contratos diversos, convenções e regimentos internos; Elaboração de ações e/ou defesas em processos de interesse do Condomínio; Gestão condominial com emissão de boletos das taxas condominiais, elaboração de previsão orçamentária anual, folha de pagamento, balancetes mensais, pagamentos de impostos, dentre outros.
O Escritório se destaca por oferecer uma solução integrada para administração de condomínio, focada na excelência e na eficiência, combinando serviços jurídicos especializados em cobranças e uma gestão completa de todas as demandas condominiais.
O escritório facilita a comunicação entre síndico, condôminos e prestadores de serviços, permitindo, assim, uma administração mais ágil, transparente e assertiva. A nossa gestão foca em garantir o bem-estar dos moradores e o bom funcionamento do condomínio, unindo organização e resolutividade.
Direito Imobiliário
Patrocínio tanto no ajuizamento de ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório, reivindicatória de propriedade, imissão de posse, como na elaboração das defesas nas mencionadas ações, em todas as instâncias do poder judiciário; Elaboração de notificações extrajudicial e/ou judicial; Ações de usucapião; Ações de despejo; Cobranças de aluguéis; Ações revisionais de aluguel; Elaboração de contratos de locação, dentre outros.
Direito do Consumidor
Ações de responsabilidade civil decorrente de vícios aparentes e ocultos nos produtos e serviços; Ações de responsabilidade solidária entre comerciante e fabricante; Ações contra as concessionárias de telefonia, TV, energia e água; Rescisão de contrato por descumprimento de cláusulas; Ações decorrentes de atrasos na entrega de imóveis adquiridos na planta, dentre outros.
Direito Civil e Comercial
Propositura de ações de indenização e ressarcimento de danos materiais, morais, estéticos, emergentes e lucros cessantes; Ações anulatórias e declaratórias de nulidades de negócios jurídicos em razão de erro, fraude, simulação e coação; Cobrança e execução de créditos; Defesas em demandas cíveis em geral; Elaboração de medidas judiciais diversas, como tutelas de urgência, cautelares em geral; Tutelas antecipadas; Ações monitórias, dentre outros.
Direito Trabalhista
Consultoria preventiva e contenciosa; Ajuizamento de ações trabalhistas; Elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias do poder judiciário; Realização de audiências; Redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, visando à prevenção de litígios; Sustentação oral nos Tribunais Regionais do Trabalho; Realização de acordos judiciais e extrajudiciais; Elaboração de normas empresariais; Negociação e elaboração de acordo ou convenção coletiva de trabalho; Elaboração de pareceres em temas de maior complexidade.
Direito de Família
Inventário judicial e extrajudicial; Testamentos e planejamento sucessório; Ações de interdições e curatela; Elaboração e registro de contratos de união estável; Medida protetiva; Divórcio judicial e extrajudicial; Ação de alimentos; Revisional de alimentos; Exoneração de alimentos; Reconhecimento e dissolução de união estável; Pedido da guarda de menor; Orientação patrimonial sobre regime de bens e celebração de pacto antenupcial, dentre outros.
Direito Bancário
Elaboração de defesas em ações de execução judicial e extrajudicial, busca e apreensão, reintegração de posse movidas por instituições financeiras; Elaboração de ações para redução de saldo devedor, mediante liberação de seguro bancário, com pedido liminar de suspensão de execuções extrajudiciais de bens; Ajuizamento de ações de revisão de débitos bancários à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, dentre outros.
Direito de Saúde
Ações com pedido liminar em face de planos de saúde, para realização de procedimentos médicos urgentes; revisão de mensalidade de plano de saúde; Ações de indenização envolvendo erro médico, dentre outros.