AS ESPECIALIDADES:

ÁREA DE ATUAÇÃO
O escritório PJ OLIVEIRA & CIRNE atua em diversas áreas do Direito Público (Licitações e Contratos), e do Direito Privado – Direito Civil e Comercial, Direito Bancário, Direito Imobiliário, Direito Condominial, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito de Saúde. Os conteúdos dos links abaixo não são exaustivos, mas apenas exemplificativos. Qualquer dúvida, entre em contato conosco, que teremos o prazer de atendê-lo!
  • Elaboração de editais, pareceres jurídicos e minutas de contratos para todos os tipos de modalidade de licitação pública – Convite, Tomada de Preço, Concorrência, Concurso, Leilão, Pregão Presencial e Eletrônico; Análise e elaboração de pareceres para julgamentos de impugnações de editais; Análise e elaboração de pareceres para julgamentos de recursos administrativos; Impetração e/ou Defesas de Mandados de Seguranças; Acompanhamento de diligências junto ao TCM da Bahia e TCE, com elaboração de pareceres jurídicos e consultas junto a tais Órgãos; Consultoria técnica, em horário comercial, para elaboração de propostas e documentos de habilitação; Elaboração de contratos administrativos, aditivos e pareceres jurídicos.
  • Patrocínio tanto no ajuizamento de ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório, reivindicatória de propriedade, imissão de posse, como na elaboração de defesas nas mencionadas ações, em todas as instâncias do poder judiciário; Elaboração de notificação extrajudicial e/ou judicial;  Ações de usucapião; Ações de despejo com cobranças de aluguéis; Ações revisionais de aluguel; Elaboração de contratos de locação, dentre outros.
  • Assessoria e consultoria jurídica em condomínios, com elaboração e revisão de contratos diversos; Cobranças judicias e extrajudiciais de taxas condominiais e de outras receitas devidas ao Condomínio; Defesas em processos movidos contra Condomínios; Elaboração e revisão de convenções e regimento interno de Condomínios; Participação em reuniões de condomínio; Elaboração de notificações diversas.
  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de vícios aparentes e ocultos nos produtos e serviços; Ações de responsabilização solidária entre comerciante e fabricante; Ações relacionadas aos contratos de telefonia, TV, energia e água; Rescisão de contrato por descumprimento de cláusulas; Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta; Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Ações para garantia da assistência integral dos planos de saúde, com providências  cautelares e pedido de tutela de urgência ( valor das mensalidades, exames, materiais e procedimentos cirúrgicos, reembolso, home care); Ações relacionadas a instituições financeiras; Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor.
  • Propositura de ações de indenização e ressarcimento de danos materiais, morais, estéticos, emergentes e lucros cessantes; Ações anulatórias e/ou declaratórias de nulidades de negócios jurídicos em razão de fraude, simulação e/ou coação; Cobrança e recuperação de créditos; Defesa dos interesses do cliente em medidas judiciais de urgência, como cautelares em geral; Tutela antecipada; Ações monitórias; Execuções judiciais e extrajudiciais; Revisional de contrato, dentre outras.
  • Consultoria preventiva e contenciosa; Ajuizamento de ações trabalhistas; Elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias do poder judiciário; Realização de audiências; Redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, visando à prevenção de litígios; Sustentação oral nos Tribunais Regionais do Trabalho; Realização de acordos judiciais e extrajudiciais; Elaboração de normas empresariais; Negociação e elaboração de acordo ou convenção coletiva de trabalho; Elaboração de pareceres em temas de maior complexidade.
     
  • Inventário judicial e extrajudicial; Testamentos e planejamento sucessório; Ações de interdições e curatela; Elaboração e registro de contratos de união estável;  Medida protetiva; Divórcio judicial e extrajudicial; Ação de alimentos; Revisional de alimentos; Exoneração de alimentos; Reconhecimento e dissolução de união estável; Pedido de guarda de menor; Orientação patrimonial sobre regime de casamento e elaboração de pacto antenupcial; Orientação patrimonial sobre partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos; Ações de Investigação e Reconhecimento de Paternidade; Homologação de sentença estrangeira.
  • Elaboração de defesas em ações de execução judicial e extrajudicial, busca e apreensão, reintegração de posse movidas por instituições financeiras; Elaboração de ações para redução de saldo devedor, mediante liberação de seguro bancário, com pedido liminar de suspensão de execuções extrajudiciais de bens; Ajuizamento de ações de revisão de débitos bancários à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor; Elaboração de Embargos à Execução, Embargos Monitórios e interposição de recursos cíveis cabíveis em todas as instâncias do poder judiciário.
     
  • Ações com pedido liminar em face de planos de saúde, para realização de procedimentos médicos urgentes; revisão de mensalidade de plano de saúde; Ações de indenização envolvendo erro médico, dentre outros.

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